Acho uma tremenda sacanagem os Estados produtores de Petróleo quererem ficar com todo o valor (ou com a maior parte) da comercialização do combustível. Claro que quem comanda o movimento para não redistribuir melhor o valor é o Estado do Rio de Janeiro.
Até hoje, não consegui ver nenhuma sugestão positiva vindo deste Estado. Nada que beneficiasse o pais, só ao seu próprio ego e líderes.
Para ser curto e grosso com toda essa história:
Os estados exploram o Petróleo com seus próprios recursos ou com os provenientes da União?
O fruto dessa exploração é no ALTO MAR, certo? Então, como eles podem se achar donos do dinheiro (ou dos recursos) se não têm absolutamente nada que venha somente de suas propriedades?
Na minha opinião, tem que ser distribuído de outra maneira sim! Só que não pode ser por meio de assistencialismo, tem que ser baseado em produtividade.
Digo, tem que haver uma relação com o que cada Estado contribui para o aumento do PIB do país ou com o que cada Estado produz.
Por exemplo, São Paulo concentra mais de 60% da produção nacional (indústria, comércio, serviços etc), então, é justo que receba uma maior parte por isso.
O Acre, contribui pouco, mas tem que receber algo.
A relação da distribuição dos royalties não tem nada a ver e não pode ter como referência QUEM explora o serviço com recursos da União. Isso é oportunismo barato, principalmente, do RJ.
A presidente Dilma está perdendo uma grande oportunidade de cobrar maior foco dos Estados e Municípios em prol do aumento da produtividade do país.
Chega de assistencialismo, chega de bancar quem não trabalha direito. É a hora do país crescer e dando esmolas é que não vamos a lugar algum.
Repito, sou totalmente contrário ao critério de dar a maior parte dos royalties a quem explora já que quem o faz não utiliza os SEUS recursos e sim o de todos, mas, acho que o critério tem que ser para buscar um crescimento em relação à produtividade do PAÍS.
Com aumento da produtividade, gera-se mais empregos, gerando empregos, há aumento da renda da população, aumentando-se a renda, há mais consumo. É um efeito cascata e positivo para todos.
Dá para pensar em algo nesse sentido? Dá sim, mas por que ninguém fala nada disso é que não consigo entender.
O problema Helio, é que isso deveria ser feito em 1988. Quebrar contrato agora é burrice. Simplesmente os prejudicados entrarão com ação baseado na garantia do artigo 60 da CRFB. Entretanto, esse dinheiro vem sendo muito mal versado por um conjunto de facínoras travestidos de administradores públicos.
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